Ontem o presidente Bolsonaro voltou a criticar a Lei Rouanet, afirmando: “Há claro desperdício rotineiro de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais”, e aquele famoso “Gabinete” soltou esse meme com artistas brasileiros. É só ir na página daquelas pessoas que conhecemos bem para constatar o uso político dessa desinformação.
É recorrente o incentivo do presidente à desinformação como arma em sua guerra anticultural. Lembram quando ele afirmou que Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd recebeu incentivo da Lei Rouanet nas apresentações que fez pelo Brasil? Não? Então clique aqui:
Para esses desinformados por conveniência, no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet, o apoiador pode deduzir 100% do valor investido, desde que RESPEITADO O LIMITE de 4% DO IMPOSTO devido para pessoa jurídica e 6% PARA PESSOA FÍSICA (do valor deduzido) O este artigo ESTIPULA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EQUIVALENTE A 30% (NO CASO DE PATROCÍNIO) OU 40% (NO CASO DE DOAÇÃO).
A Lei Rouanet é a principal ferramenta de FOMENTO À CULTURA DO BRASIL, A LEI DE INCENTIVO À CULTURA contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.
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